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O crédito para a autoconstrução de moradia tem algumas características específicas a considerar:

 Pressupostos:

• Aquisição do terreno com capitais próprios;· Existência de licença de construção válida;
• Existência de orçamentos para colocar a casa totalmente pronta. Não basta ter os principais orçamentos;
• Celebração do contrato de empreitada, ou pelo menos ter uma minuta do mesmo para se saber o escalonamento dos pagamentos a entregar à empresa construtora;
• Conclusão da casa, a 100%, pois o banco só fechará o empréstimo para efeitos de começar a amortizar o mesmo, quando a Câmara Municipal entregar a Licença de Utilização. Este facto é mesmo muito relevante.

 Conceitos específicos desta linha:

• Prazo de utilização de capitais: o tempo que se vai levar a construir o imóvel. Durante esse período só se pagarão juros do capital que já se recebeu;
• Seguro de obras: antes do seguro de multirriscos “normal” de um imóvel estar em vigor, é preciso, previamente, constituir um seguro de obras que vai proteger um conjunto de riscos, enquanto a construção decorre;
• Vistorias, as visitas à obra para verificar a evolução da mesma, por parte do engenheiro avaliador do banco;
• Alinhar a relação de pagamentos com a relação de pedidos de capitais, ao banco.

Este último aspeto é muito relevante, pois se houver o compromisso de pagar à empresa construtora, grande parte dos capitais na fase inicial do empréstimo, pode correr-se o risco de o banco não disponibilizar os capitais em linha com o que é preciso pagar no momento devido à empresa construtora e, sucederá o pior que pode acontecer: parar a obra e não ter solução.

Verifique na tabela 12 a ilustração das etapas de evolução de uma construção “normal” em alvenaria, para melhor entender a relação entre a evolução das obras e a disponibilização expectável de capitais por parte do Banco:

Tabela 42: Ilustração de etapas de evolução de uma construção em alvenaria-betão)

Se no entanto o material / formato de construção é em aço leve, Light Steel Frame (LSF), construção modular como monobloco em betão pré-fabricado, etc, leia o caso prático anterior, porque existem especificidades relevantes a considerar.

Em suma: tendo presente estes pressupostos e estes conceitos, é preciso considerar 3 pontos, alguns já referidos, mas que aqui se repetem, como forma de enfatizar a sua importância:

• Não se ser conservador na obtenção de orçamentos, i.e., saber exatamente quanto vai custar a casa 100% pronta;
• Levar em linha de conta, a importância de concluir 100% da casa para obtenção da LU, sem a qual o banco pode cancelar as entregas de capital e iniciar a amortização, sem que tenha entregue todo o valor previsto no contrato inicial, no caso de exceder o prazo contratado de utilização de capitais, habitualmente, de 24 meses;
• Alinhar a relação de pagamentos com a relação de pedidos de capitais ao banco.