O dia da escritura
O dia da escritura é de realização de um sonho, mas deve ser bem preparado para que não se torne um pesadelo, seguem-se algumas dicas:
- Agendar o ato para a parte da manhã. Se algo correr menos bem, há tem tempo para se corrigir a situação, no mesmo dia.
- Preparar, com antecedência, os valores necessários para o pagamento da aquisição, com o apoio do banco.
- Verificar de que forma o vendedor faz questão de receber. Por exemplo, alguns vendedores e/ou bancos pretendem cheque visado e especificamente à ordem da entidade, banco, etc.
- Aprovisionar a conta com o valor pagar do imposto que incide sobre a transação de aquisição e venda, IMT, quando aplicável, bem como com o valor do ato da escritura a pagar à conservatória, ao notário ou à empresa de solicitadoria.
- Consultar as despesas a pagar ao banco e os impostos adicionais, como o imposto de selo de abertura de dossiê. São valores relevantes. Verifique na FINE do empréstimo.
- Certificar, se a conta for nova no banco onde se vai fazer o crédito, que tem ativo o Homebanking e o cartão que vai ser utilizado na escritura e qual o valor limite que este permite pagar. Podem existir para pagar valores de impostos, que podem ser elevados, por exemplo, de 20.000 € e nem todos os Homebankings e cartões permitem o pagamento de valores tão elevados, sem autorização prévia.
- Providenciar as guias de pagamento dos impostos, nomeadamente o IMT e o Imposto de Selo, através de um balcão das Finanças, pessoalmente, ou no respetivo site. São da responsabilidade do comprador do imóvel. As guias só devem ser emitidas 48 horas antes da escritura, pois só têm a validade de 1 dia, i.e., se a guia for emitida numa 2ª feira, só pode ser paga até às 23:59 de 3ª feira.
Sublinhe-se que se o vendedor tiver dívidas às Finanças estas guias só podem ser emitidas, presencialmente, nos serviços das Finanças e exigirá o prévio pagamento dos valores em atraso, o que pode ser um problema para o comprador. Se tal acontecer e o comprador adiantar valores para este pagamento, deve consultar, previamente, um advogado ou especialista para o apoiar a redigir um novo CPCV e ou outro documento que o salvaguarde.
Não é aconselhável pagar-se o imposto antes da escritura. É bom fazê-lo durante o ato, já na parte final do mesmo, daí ser importante ter-se todos os meios de pagamento, previamente, preparados para não existirem surpresas.
- O comprador não se deve esquecer, ainda, de combinar previamente a entrega das chaves, que deve ocorrer no momento da escritura, de solicitar os dados de contacto de administração de condomínio e de se certificar que tópicos como pequenas obras e/ou reparações devem estar concluídos antes da escritura; chegar mais cedo ao ato e verificar a morada.
- Relembrar todos os intervenientes: vendedores, mediador da imobiliária, banco, intermediário de crédito, fiadores, se aplicável, etc., da data e local da realização da escritura, bem como de serem portadores do documento de identificação e verificarem a validade do mesmo.
- Levar os originais da documentação apresentada durante o processo de crédito, ou pedir aos vendedores para o fazer. Os originais de documentos como Certificado Energético, Declaração de Condomínio, Direitos de Preferência, Licença de Utilização, Ficha Técnica de Habitação, prova de pedido de exercício de direito e de preferência, entre outros documentos, têm mesmo de ser exibidos no dia da escritura, sob pena de a escritura não se realizar.
- Solicitar ao banco, com antecedência, a minuta que vai ser lida no ato, para se esclarecerem todas as dúvidas antes da escritura para não haver surpresas.
- Assinar a FINE que o Banco vai apresentar, com todos os detalhes do contrato. Esta terá de ser assinada, pelo menos, 7 dias antes da escritura, pois é o tempo previsto para o período de reflexão e do qual não se pode abdicar. Note-se que, normalmente, os bancos consideram não 7, mas 8 ou 9 dias de reflexão, pois excluem o dia do envio da FINE e/ou o dia da escritura.
Em síntese, o comprador deve reunir-se, uns dias antes, com a mediadora e/ou intermediário de crédito e com o banco e verificar, item a item, estes detalhes, enumerados numa checklist.[1]
No dia da escritura, o comprador deve estar atento à leitura do ato e não se deve inibir de esclarecer as suas dúvidas ou de pedir para repetirem se tiver ouvido ou percebido mal. Este é um dia importante, tudo deve correr tudo bem.
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